TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.

O Cheirinho

Luciano Pires.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube